{
  "format": 1,
  "person": "Jacinto Marques Agostinho",
  "language": "pt",
  "edition": "2026-09-27",
  "page": "https://entroncamento.org/pt/president-jacinto-marques-agostinho.html",
  "preservationNotice": "Este dossiê preserva a nossa biografia e referências, não uma cópia de todas as publicações citadas. Artigos e vídeos externos permanecem nos seus editores, salvo autorização de reutilização. Os ficheiros guardados incluem proveniência e informação sobre direitos.",
  "chapters": [
    {
      "heading": "Vida e serviço público",
      "text": "Primeiro presidente do novo concelho, criado em novembro de 1945. A cronologia da biblioteca municipal inicia o mandato em 1946; o registo académico usa 1945. Um aviso oficial de março de 1946 confirma-o em funções."
    },
    {
      "heading": "Formação e percurso profissional",
      "text": "Antes de dirigir o Entroncamento, Jacinto Marques Agostinho já presidia à Câmara de Vila Nova da Barquinha. Um aviso assinado em 31 de outubro de 1944 regista-o nesse cargo. Outro, assinado no Entroncamento em 13 de junho de 1946, documenta a sua presidência do município recém-criado. Estes registos contemporâneos comprovam um percurso autárquico nos dois concelhos."
    },
    {
      "heading": "Datas e registo histórico",
      "text": "O registo académico inicia o mandato em 1945, enquanto a cronologia da Biblioteca Municipal indica 1946–1947. Uma reportagem de 2009 sobre a homenagem a José Duarte Coelho recorda que este recusou inicialmente a presidência e indicou Agostinho, sucedendo-lhe quando a doença motivou o seu afastamento. Estes relatos não permitem inventar uma data exata de posse."
    },
    {
      "heading": "Vida pública e debate",
      "text": "A história da polícia local de Manuela Poitout reproduz uma notícia de 1936 que atribui à Câmara da Barquinha, presidida por Jacinto Marques Agostinho, apoio à criação do posto policial do Entroncamento. Situa assim a sua atividade pública antes da criação do concelho."
    },
    {
      "heading": "O que comprovam os documentos",
      "text": "O Decreto-Lei n.º 35184, publicado em 24 de novembro de 1945, criou o concelho com a área da freguesia existente. Marcou a primeira reunião da Câmara para 19 de dezembro. Documenta o enquadramento legal da primeira presidência, mas não identifica Agostinho nem prova a data da sua posse pessoal. Está disponível abaixo um extrato de duas páginas com o decreto completo."
    },
    {
      "heading": "Cronologia",
      "text": "1944Um edital oficial identifica-o como presidente de Vila Nova da Barquinha.[4]\n\n1945-11-24Publicação do decreto que cria o concelho; não identifica o primeiro presidente.[8]\n\n1945 / 1946Início da presidência do Entroncamento: o registo histórico e a cronologia da biblioteca divergem.[2][1]\n\n1946-06-13Assina um edital como presidente do Entroncamento, publicado a 25 de junho.[5]\n\n1947Termina a presidência; sucede-lhe José Duarte Coelho.[6][2]"
    },
    {
      "heading": "Notas de investigação",
      "text": "Este é um dossier de investigação com fontes. Registos da época, estudos históricos posteriores e memórias pessoais são distinguidos quando divergem. Um projeto anunciado não é apresentado como uma obra concluída. Os catálogos ligados podem descrever documentos sem reprodução digital disponível.\n\nNem todos os dados de nascimento, formação e família foram confirmados de forma independente. Omitem-se pormenores pessoais não verificados.\n\nAlgumas fontes usam o ano da eleição, outras o da tomada de posse. A cronologia explica as datas ainda por esclarecer."
    }
  ],
  "sources": [
    {
      "title": "Biblioteca do Entroncamento — Presidentes da Câmara Municipal",
      "url": "https://wikitejo.mediotejo.pt/index.php/sociedade/39-politica/118-presidentes-do-municipio",
      "copyStatus": "citation-only"
    },
    {
      "title": "Maria Antónia Pires de Almeida — O poder local do Estado Novo à democracia, p. 280",
      "url": "https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/11920/5/Livro_Presidentes_e_GC_2013_MAPAlmeida.pdf",
      "copyStatus": "citation-only"
    },
    {
      "title": "Documentary source",
      "url": "https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/3s/1946/03/1946d071s000.pdf",
      "copyStatus": "citation-only"
    },
    {
      "title": "Diário do Governo — 6 de novembro de 1944, p. 2355",
      "url": "https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/3s/1944/11/1944d258s000.pdf",
      "copyStatus": "citation-only"
    },
    {
      "title": "Diário do Governo — 25 de junho de 1946, p. 1673",
      "url": "https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/3s/1946/06/1946d145s000.pdf",
      "copyStatus": "citation-only"
    },
    {
      "title": "José Duarte Coelho: busto e debate público — O MIRANTE, 2009",
      "url": "https://omirante.pt/semanario/2009-09-10/sociedade/2009-09-09-busto-do-responsavel-pela-criacao-do-concelho-do-entroncamento-em-frente-a-camara",
      "copyStatus": "citation-only"
    },
    {
      "title": "Manuela Poitout — história da polícia local e imprensa de 1936, EOL",
      "url": "https://www.entroncamentoonline.pt/portal/a-cronica-de-manuela-poitout-a-policia-no-entroncamento-nos-primeiros-tempos-do-lugar-da-freguesia-e-do-concelho/",
      "copyStatus": "citation-only"
    },
    {
      "title": "Diário do Governo — Decreto-Lei n.º 35184, 24 de novembro de 1945, pp. 974–975",
      "url": "https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1945/11/26201.pdf",
      "copyStatus": "preserved-extract"
    }
  ],
  "media": [
    {
      "file": "profile-archive/decree-35184-1945-pages-974-975.pdf",
      "kind": "document",
      "title": "Decreto-Lei n.º 35:184, 24 November 1945 — pages 974–975",
      "creator": "Diário do Governo / Portuguese Republic",
      "source": "https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1945/11/26201.pdf",
      "original": "https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/1945/11/26201.pdf",
      "relation": "document",
      "rights": "Official legislative text — CDADC Article 8",
      "rightsEvidence": "https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/1985-34475475-46828675",
      "rightsReviewed": "2026-09-27",
      "originalRetrievalDate": "2026-09-27",
      "note": "Two-page extract (PDF pages 2–3) from the 20-page official issue. Includes the complete decree and adjacent legislative text. No annotation, OCR or retouching. Portuguese original; not a translated or complete-issue copy.",
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